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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jun-2022A atrofia muscular espinhal e a urgência na criação de normas que protejam a dignidade do pacienteValeriano, Matheus Rosa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Violência sexual praticada contra crianças/adolescentes e o papel das entidades de defesaSilva, Thaynara Cristina RosaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O perigo eminente da mente criminosa de indivíduos com transtorno de personalidade antissocial e o direito penalLima, Kamylla Cáshya Ylrem deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A violência doméstica durante a pandemia no Brasil: o direito à indenização por danos moraisAlves, Beatriz CassimiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A responsabilidade civil do cirurgião plástico por erro médicoFerreira, Ana FláviaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023A confissão do acusado no acordo de não persecução penal e o princípio da presunção de inocênciaAlmeida, Natalia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Comércio internacional e seus reflexos no meio ambiente: análise da legislação pertinenteVieira, Flávia Gouveia PolastriTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023As consequências jurídicas do plágio de músicas no BrasilSilva Junior, Edmilson Bernardino daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Barreiras impostas ao consumidor com deficiência: análise da legislação e sua efetividade junto ao público hipervulnerávelLeite, Gecirlane Moraes SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A pobreza menstrual no Brasil o tabu e a violação de direitos à saúdeRodrigues, Júlia Gabrielly Pereira de JesusTrabalho de Conclusão de Curso