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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Jun-2022A vedação da ação rescisória nos juizados especiais como obstáculo à inteireza da justiçaNunes, Talisson SousaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022O papel do direito no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: a necessidade de atualização normativa em tempos de pandemiaFerreira, Andreza Gabrielly CustódioTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Reforma agrária e os movimentos sociais do BrasilSantos, Lucinéia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Judicialização da violência doméstica: a nova visão da legislação brasileira a respeito da violência psicológica contra a mulherRibeiro, Maria Eduarda GomesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Guarda compartilhada em tempos de pandemia: uma análise jurídica da família brasileira contemporâneaSantos, Bianca Pinto dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Trabalho infantil: as consequências e a intensificação da vulnerabilidade infanto juvenil no atual contexto brasileiroBernardes, Giovanna MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Crimes cibernéticos: direito digital e os novos paradigmas da investigação criminalOliveira, Geovana Xavier deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Crimes ambientais: os órgãos responsáveis e sua total falta de eficiência fiscalizatória e punitivaFerreira Neto, PedroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A constitucionalidade da vacinação obrigatória para o coronavírus e a restrição de direitos aos não vacinados: o conflito aparente entre os princípios da liberdade de locomoção e direito a saúdeMelo, Ingrid DaiaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Influência positiva e negativa do micro empreendedor individual – (MEI) e empresa de pequeno porte - (EPP)Silva, Camilla Andressa da Silva eTrabalho de Conclusão de Curso

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