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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Nov-2022A importância do conhecimento jurídico no âmbito do ensino fundamental e médio para a formação cidadãSantos, Ellin Camila de FariaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022O neoliberalismo e o mundo do trabalho: as condições dos docentes em tempos de pandemiaSilva, Alessandra Bezerra daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022A influência da mídia frente as decisões do tribunal do júri: liberdade de imprensa em confronto com as garantias constitucionaisStippe, Roberta Ferreira RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Análise da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivoSampaio, Libea FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022A cobrança de ICMS sobre o fornecimento elétrico: do fato gerador às alíquotas e hipóteses de incidênciaTavares, Maria Fernanda MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A segurança jurídica dos contratos eletrônicos e seus efeitos nas relações comerciaisSilva, Sabrina Moreno MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023A “subcidadania brasileira” e os desafios para efetivação dos direitosCarneiro, Ariane SartinTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direitoMacedo, Geovana SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Da partilha de bens no divórcio: da propriedade à expressão econômica de bens irregularesSouza, Matheus Gonçalves de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A importância do trabalho prisional para a ressocialização do presoMota, Diego Henrique CintraTrabalho de Conclusão de Curso

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