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Resultado 3831-3840 de 3936.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2026Conciliação e mediação no âmbito dos juizados especiais criminaisAlmeida, Lais Isabella Rocha dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026Entre o litígio e a pacificação social: o papel do conciliador frente à formação combativa dos advogados no BrasilBorges, João PedroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026O direito penal simbólico e a perpetuação da criminalidade no Brasil: a negligência estatal às causas estruturais do crimeAraújo, Thiago TuronisTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2026Trabalho escravo no mercado fast fashion: análise à luz da legislação trabalhistaSilva, Izadora de Melo DaherTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026A judicialização da saúde e dignidade humana: análise de caso do povoado de Araras em Faina/GoiásAlves, Ana Júlia Braga NoletoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2026AÇÃO PENAL NEGOCIÁVEL - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALSousa, Matheus PintoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023A evolução cibernética e a falta de punibilidade célere dos crimes digitais: crimes digitais na plataforma WhatsappDias, Paulo Eduardo LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026A validade da cessão de direitos em transferência de contrato de compra e venda de imóveisMenês, Diogo SousaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2026A responsabilidade na divulgação de BETs e cassinos on line: perspectivas civis e consumeiristas sobre a publicidade de apostas de quota fixa e jogos on lineBruno, Jhoão Gabriel BragancaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2026A responsabilidade civil do alienante em contratos de gaveta: o papel da má-fé no negócio jurídico e os mecanismos de proteção ao credor na alienação informal de bens imóveisAvelino, Gustavo de SousaTrabalho de Conclusão de Curso

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