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12-Nov-2025As recentes alterações da lei de alienação parental (lei n° 14.310/22) e seus reflexos na proteção dos direitos de crianças e adolescentesSandre, Lucca AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025Alienação Parental e o Direito de Guarda: Desafios legais na proteção da criançaRamos, Geovanna Chrystine NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2025Alienação parental e as consequências psicológicas para a criança e ao adolescenteGomes, Renato Macedo VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Investimento estrangeiro e concorrência global: desafios regulatórios e suas implicações no direito empresarial internacional brasileiroCosta, Heitor Neves daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025A reforma da lei de improbidade administrativa: As mudanças feitas pela lei nº 14.230/2021 e os impactos para o agente públicoCapistano, Erick Borges VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2024A importância da qualificação técnica dos agentes de contratação em procedimentos licitatórios municipais para aquisição de bens e serviços na modalidade pregãoSilva, David Gomes daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025O acolhimento familiar frente ao institucional em relação ao desenvolvimento integral da criança e do adolescenteOliveira, Pietra Boaventura Mota deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023A ressocialização do indivíduo na sociedade: identificando a sua origemBarros, Bruno AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2025O devido processo legal e o direito penal do inimigo: uma análise crítica no contexto do caso Débora dos SantosOliveira Junior, Pedro de Alcantara Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2025Exploração da mão de obra barata no brasil: a ineficácia da legislação trabalhista na fiscalização da exploração do trabalhador brasileiroAvilas, Sara Maria AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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