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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Jun-2021Alienação parental no âmbito jurídico brasileiro e os impactos psicológicos na criança e adolescenteOliveira, Letícia AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sob a perspectiva da criminologia crítica feministaSouza, LeilianeTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021A Culpabilização da vítima mulher em crimes de estuproLima, Patrícia Maria PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Impenhorabilidade dos fundos de investimentos a luz da visão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: óbice do processo de execução ou garantia do mínimo existencialdo devedorVial, Vinícius do ValeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021O inadimplemento dos devedores de alimentos durante a pandemia e os efeitos da recomendação 62 do CNJ na execução de alimentosCarvalho, Bruna LimaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Sistema carcerário brasileiro: reintegração do preso à sociedadeAguiar, Allef XavierTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2023As dificuldades do sistema carcerário brasileiro no tratamento de pessoas trans e travestis: uma análise das legislações e direitos ligados a essa comunidadeGonçalves, Arthur OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Assédio moral na relação de trabalho segundo o ordenamento jurídico brasileiro: consequências legais para quem o praticaNão consta na listaTrabalho de Conclusão de Curso

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