PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
Autor(es): Franco, Heloisa Sousa
Primeiro Orientador: Santis, Paula Ramos Nora de
metadata.dc.contributor.referee1: Lobo, José
Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal realizar um estudo acerca da privatização dos presídios brasileiros, por meio das parcerias público privada. O estudo abrange uma breve análise do histórico da pena de prisão no Brasil, seu surgimento e objetivos, mostrando como está atualmente o sistema penitenciário brasileiro, que se encontra menosprezado. Ainda, demonstra uma correlação entre a sociedade e o sistema penitenciário no Brasil, os fatores sociais como geradores de violência. Posteriormente, apresenta a parceria público privada, seu conceito, finalidade, no âmbito legal e no sistema prisional, se tornando uma alternativa viável para melhorar a infraestrutura da penitenciária e o tratamento destinado aos presidiários, menciona as opiniões contrarias surgidas na discussão desse tema. Por fim, há o estudo do caso, expondo exemplos da parceria público privada no exterior, e apresentando a penitenciária Ribeirão das Neves, a única unidade prisional neste formato. A metodologia utilizada neste artigo foi estudo realizado através de leitura e interpretação de textos, pesquisas, artigos acadêmicos, bem como estudos de casos concretos.
Palavras-chave: privatização; parceria público privada; penitenciária; infraestrutura; pena
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4695
Data do documento: 8-Jun-2022
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