PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O agronegócio e o produtor rural frente ao direito brasileiro e a nova Lei de Recuperação Judicial e Falência
Autor(es): Rodrigues, Maria Luisa Franco
Primeiro Orientador: Araújo, Évelyn Cintra
metadata.dc.contributor.referee1: Machado Elias de Oliveira, Larissa
Resumo: A presente monografia jurídica, intitulada como O Agronegócio e o Produtor Rural Frente ao Direito Brasileiro e a Nova Lei de Recuperação e Falência, tem como objetivo abordar o histórico referente ao Direito Brasileiro perante o setor agrário e a figura do produtor rural. É exposto, de forma breve, a evolução dos dispositivos legais que hoje regulamentam a atividade agronegocial. No decorrer do texto, através da metodologia bibliográfica-explicativa, ou seja uma pesquisa básica estratégica, descritiva e exploratória, por meio análises bibliográficas e documentais, é explorada a temática referente à importância da atividade rural para a economia nacional, de tal forma que ao final entende-se que esta mesma relevância se fez e faz propulsora de inúmeras matérias jurídicas, sejam estas relacionadas às obrigações e garantias, que dispõem sobre o produtor rural e seu respectivo setor.
Palavras-chave: Empresário rural
Registro
Lei falimentar
Atividade agropecuária
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4488
Data do documento: 9-Jun-2022
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