Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Reforma agrária e função social da terra
Autor(es):	Signates, Nayane Ferreira Silva
Primeiro Orientador:	Barbieri, José Eduardo
metadata.dc.contributor.referee1:	Coelho, Luís Carlos de Castro
Resumo:	Este trabalho visacompreender através de pesquisa bibliográfica a história fundiária do Brasil e as consequências geradas ao longo dos anos, e a necessidade da reforma agrária.Apesar de tão falada, a reforma agrária nunca saiu do papel. Entender como é possível restar tantas terras na mão de poucos, e em uma algumas vezes de forma improdutiva, ainda é uma questão a ser estudada.O princípio da função social da propriedade traz em sua concepção que o uso das propriedadesatenda, além dos direitos individuais do proprietário, o interesse público.Dessa forma as propriedades rurais que estão sem uso, sendo apenas objeto de posse e aumento de patrimônio e riqueza de determinado possuidor, estaria disponível para a distribuição da reforma agrária. E é a partir desse entendimento que o Movimento dos Sem-terra ocupa determinadas propriedades que estão sem uso a fim de pressionar para que essa terra seja repassada e cada família possa trabalhar nas terras repassadas.Nesse interim,este estudo nos mostra uma melhor compreensão da problemática agrária no Brasil, na perspectiva das lutas por justiça social subsumidas no debate sobre a reforma agrária. O Brasil é um dos países mais atrasados do mundo no trato das questões fundiárias. A concentração de terras, os modelos produtivos baseados na monocultura e no latifúndio, a destruição da biodiversidade e a perpetuação do regime de injustiças sociais constituem problemas que ainda não foram estudados suficientemente no nosso país. E, por isso, a realidade rural sempre foi e ainda é de extrema violência, o que torna estudos como este fundamental para uma compreensão permanente dos problemas históricos a serem superados.Isso torna trabalhos como este relevante para um entendimento mais profundo não só dos problemas, como também das saídas que se pode pensar paraesses desafios históricos.
Palavras-chave:	Reforma agrária Função social da terra MST Assentamentos
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4170
Data do documento:	25-Mai-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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