PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSignates, Nayane Ferreira Silvapt_BR
dc.date.accessioned2022-06-23T11:40:48Z-
dc.date.available2022-06-23T11:40:48Z-
dc.date.issued2022-05-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4170-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReforma agráriapt_BR
dc.subjectFunção social da terra-
dc.subjectMST-
dc.subjectAssentamentos-
dc.titleReforma agrária e função social da terrapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Barbieri, José Eduardopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4502186668794626pt_BR
dc.contributor.referee1Coelho, Luís Carlos de Castro-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1832175933166630pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho visacompreender através de pesquisa bibliográfica a história fundiária do Brasil e as consequências geradas ao longo dos anos, e a necessidade da reforma agrária.Apesar de tão falada, a reforma agrária nunca saiu do papel. Entender como é possível restar tantas terras na mão de poucos, e em uma algumas vezes de forma improdutiva, ainda é uma questão a ser estudada.O princípio da função social da propriedade traz em sua concepção que o uso das propriedadesatenda, além dos direitos individuais do proprietário, o interesse público.Dessa forma as propriedades rurais que estão sem uso, sendo apenas objeto de posse e aumento de patrimônio e riqueza de determinado possuidor, estaria disponível para a distribuição da reforma agrária. E é a partir desse entendimento que o Movimento dos Sem-terra ocupa determinadas propriedades que estão sem uso a fim de pressionar para que essa terra seja repassada e cada família possa trabalhar nas terras repassadas.Nesse interim,este estudo nos mostra uma melhor compreensão da problemática agrária no Brasil, na perspectiva das lutas por justiça social subsumidas no debate sobre a reforma agrária. O Brasil é um dos países mais atrasados do mundo no trato das questões fundiárias. A concentração de terras, os modelos produtivos baseados na monocultura e no latifúndio, a destruição da biodiversidade e a perpetuação do regime de injustiças sociais constituem problemas que ainda não foram estudados suficientemente no nosso país. E, por isso, a realidade rural sempre foi e ainda é de extrema violência, o que torna estudos como este fundamental para uma compreensão permanente dos problemas históricos a serem superados.Isso torna trabalhos como este relevante para um entendimento mais profundo não só dos problemas, como também das saídas que se pode pensar paraesses desafios históricos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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