PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Relações Internacionais
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A institucionalização da paradiplomacia nos estados brasileiros interiorizados (Minas Gerais, Goiás e Tocantins)
Autor(es): Barros, Jessica Caroline de Faria
Primeiro Orientador: Alarcon, Danillo
metadata.dc.contributor.referee1: Pietrafesa, Pedro Araújo
metadata.dc.contributor.referee2: Carvalho, Guilherme Augusto Batista
Resumo: A intensificação das relações entre Estados, de modo geral, é imediatamente associada ao processo de globalização e das facilidades tecnológicas desenvolvidas nas últimas décadas. Após o fim da Guerra Fria, outros atores tiveram sua importância reconhecida no sistema internacional, portanto, o Estado deixou de ser a única entidade a ter a autonomia para administrar os novos temas que ascendiam na agenda internacional. Desta forma, os entes subnacionais foram inseridos na política internacional e suas relações exteriores ganharam nome próprio: paradiplomacia. O objetivo central deste trabalho é estudar a institucionalização paradiplomática dos estados brasileiros denominados “interiorizados”, que são aqueles que não dividem fronteiras com outras nações nem estão na faixa litorânea: Minas Gerais, Goiás e Tocantins. A análise será feita tendo como ponto de partida o marco de restabelecimento da democracia brasileira, a Constituição Federal de 1988, quando as unidades federativas brasileiras recuperaram sua autonomia e voltaram a buscar atividades de política externa. Busca-se responder a questões como: a condição geográfica interiorizada impossibilita a ação paradiplomática? Os gestores de tais estados consideram a atuação internacional uma política localmente importante? Para isso, será realizada uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa, com levantamentos bibliográficos e avaliação de decretos e portarias que impulsionaram a inserção internacional das três unidades federativas. Dentre os resultados encontrados, indica-se que os governos de Minas Gerais, Goiás e Tocantins realizam sim ações paradiplomáticas e as utilizam para o desenvolvimento local. Todavia, a institucionalização paradiplomática de cada um desses governos subnacionais se encontra em patamares bem distintos, além de sofrer descontinuidades relativas às trocas de gestão.
Abstract: The intensification of relations between States, in general, is immediately associated with the globalization process and the technological facilities developed in recent decades. After the end of the Cold War, other actors had their importance recognized in the international system, therefore, the State was no longer the only entity to have autonomy to manage the new issues that were rising on the international agenda. That way, subnational entities were inserted into international politics and their foreign relations gained their own name: paradiplomacy. The main objective of this work is to study the paradiplomatic institutionalization of Brazilian states called “interiorized”, which are those that do not share borders with other nations neither are on the coast: Minas Gerais, Goiás and Tocantins. The analysis will be carried out taking as a starting point the framework for the restoration of Brazilian democracy, the Federal Constitution of 1988, when the Brazilian federative units regained their autonomy and restarted promoting foreign policy activities. This paper seeks to answer questions such as: does the interiorized geographical condition make paradiplomatic actions impossible? Do the governors of such states consider international action a locally important policy? For this, exploratory qualitative research will be carried out, using bibliographic surveys and evaluation of decrees and ordinances that boosted the international insertion of the three federative units. Among the results found, it is indicated that the governments of Minas Gerais, Goiás and Tocantins do carry out paradiplomatic actions and use them for local development. However, the paradiplomatic institutionalization of each of these subnational governments is at very different levels, in addition to suffering discontinuities related to government changes.
Palavras-chave: paradiplomacia
institucionalização
Minas Gerais
Goiás
Tocantins
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4164
Data do documento: 13-Jun-2022
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