Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Liberdade de expressão à luz da legislação e seus limites da democracia
Autor(es):	Moraes, David Rodrigues de
Primeiro Orientador:	Martins, Carmen da Silva
metadata.dc.contributor.referee2:	Rodrigues, Fernando Gomes
Resumo:	O presente trabalho monográfico possui a finalidade de analisar a liberdade de expressão na legislação brasileira e em outros países.O objetivo principal foi o estudo das barreiras impostas pela legislação brasileira à liberdade de expressão, a fim de manter a harmonia desse direito fundamental com os demais. Analisou-se também legislações estrangeiras com a meta de realizar comparação dos diferentes limites impostos por sistemas jurídicos variados. Para tanto, foi necessária a conceituação básica da liberdade de expressão e seu contexto histórico, para em seguida vislumbrar como o direito brasileiro garante e limita esse direito. A coleta de dados foi feita por meio da leitura de renomadas doutrinas, artigos e as mais variadas bases de trabalhos científicos disponíveis que versam sobre o tema. Por fim, concluiu-se que a liberdade de expressão não é um direito absolutamente ilimitado, sendo ponderado e balanceado com os demais direitos fundamentais em escalas variadas a depender do caso.
Palavras-chave:	Liberdade de expressão Limites Democracia Constituição Direito estrangeiro
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3931
Data do documento:	18-Mai-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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