PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMoraes, David Rodrigues de-
dc.date.accessioned2022-06-16T23:04:15Z-
dc.date.available2022-06-16T23:04:15Z-
dc.date.issued2022-05-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3931-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectLimitespt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.subjectDireito estrangeiropt_BR
dc.titleLiberdade de expressão à luz da legislação e seus limites da democraciapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Martins, Carmen da Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4012194477215388pt_BR
dc.contributor.referee2Rodrigues, Fernando Gomes-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6685172846413683pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho monográfico possui a finalidade de analisar a liberdade de expressão na legislação brasileira e em outros países.O objetivo principal foi o estudo das barreiras impostas pela legislação brasileira à liberdade de expressão, a fim de manter a harmonia desse direito fundamental com os demais. Analisou-se também legislações estrangeiras com a meta de realizar comparação dos diferentes limites impostos por sistemas jurídicos variados. Para tanto, foi necessária a conceituação básica da liberdade de expressão e seu contexto histórico, para em seguida vislumbrar como o direito brasileiro garante e limita esse direito. A coleta de dados foi feita por meio da leitura de renomadas doutrinas, artigos e as mais variadas bases de trabalhos científicos disponíveis que versam sobre o tema. Por fim, concluiu-se que a liberdade de expressão não é um direito absolutamente ilimitado, sendo ponderado e balanceado com os demais direitos fundamentais em escalas variadas a depender do caso.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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