Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Transfusão de sangue: liberdade religiosa em um Estado laico
Autor(es):	Sousa, Suzana Cruz de
Primeiro Orientador:	Galhardo Filho, Hélio Capel
metadata.dc.contributor.referee2:	Gouveia Neto, Djalma Tavares de
Resumo:	O presente trabalho visou abordar a aplicação dos direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa no contexto da transfusão de sangue e da testemunha de Jeová, enfatizando as relações pertinentes ao Estado laico e as decisões religiosas individuais de cada pessoa no que diz respeito a sua liberdade de escolha. O objetivo principal foi analizar a problemática da dignidade da pessoa humana quando ocorre conflito entre o Direito à Vida e à Liberdade Religiosa em um Estado Laico e envolveu o método dedutivo e a pesquisa teórica, tendo sido um trabalho dividido em quatro seções: a primeira visou analisar os aspectos juridicos voltados a ciencia do Direito em face a tutela dos bens juridicos relacionados a vida, a liberdade e a dignidade da pessoa humana; já na segunda visou-se traçar parâmetros entre a relação médico-paciente e os princìpios da Bioética. Na terceira, apresentaram-se os entendimentos jurisprudenciais quanto ao conflito entre direitos fundamentais tutelados e , por fim, na quarta apontaram-se as divergências entre a liberdade religiosa como direito tutelado e as responsabilidades médicas à luz do Código Cívil Brasileiro. Posto isso, a relevância desse tema nasce da sua complexidade para o ordenamento jurídico, objetivando resolver a colisão de direitos fundamentais entre a vida e a liberdade religiosa.
Palavras-chave:	Transfusão de sangue Testemunha de Jeová Direito à vida Direito à liberdade religiosa Responsabilidades médicas
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3909
Data do documento:	18-Mai-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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