PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSousa, Suzana Cruz de-
dc.date.accessioned2022-06-15T15:17:14Z-
dc.date.available2022-06-15T15:17:14Z-
dc.date.issued2022-05-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3909-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTransfusão de sanguept_BR
dc.subjectTestemunha de Jeovápt_BR
dc.subjectDireito à vidapt_BR
dc.subjectDireito à liberdade religiosapt_BR
dc.subjectResponsabilidades médicaspt_BR
dc.titleTransfusão de sangue: liberdade religiosa em um Estado laicopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Galhardo Filho, Hélio Capel-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-9454-2641pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2857686535439764pt_BR
dc.contributor.referee2Gouveia Neto, Djalma Tavares de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6155188549283984pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho visou abordar a aplicação dos direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa no contexto da transfusão de sangue e da testemunha de Jeová, enfatizando as relações pertinentes ao Estado laico e as decisões religiosas individuais de cada pessoa no que diz respeito a sua liberdade de escolha. O objetivo principal foi analizar a problemática da dignidade da pessoa humana quando ocorre conflito entre o Direito à Vida e à Liberdade Religiosa em um Estado Laico e envolveu o método dedutivo e a pesquisa teórica, tendo sido um trabalho dividido em quatro seções: a primeira visou analisar os aspectos juridicos voltados a ciencia do Direito em face a tutela dos bens juridicos relacionados a vida, a liberdade e a dignidade da pessoa humana; já na segunda visou-se traçar parâmetros entre a relação médico-paciente e os princìpios da Bioética. Na terceira, apresentaram-se os entendimentos jurisprudenciais quanto ao conflito entre direitos fundamentais tutelados e , por fim, na quarta apontaram-se as divergências entre a liberdade religiosa como direito tutelado e as responsabilidades médicas à luz do Código Cívil Brasileiro. Posto isso, a relevância desse tema nasce da sua complexidade para o ordenamento jurídico, objetivando resolver a colisão de direitos fundamentais entre a vida e a liberdade religiosa.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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