Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/369
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Adolescentes com problemas mentais em conflito com a lei: uma visão jurídica do tratamento dado ao infrator |
Autor(es): | Leal, Mariana Elyzabeth de Araujo |
Primeiro Orientador: | Borges, Fernanda da Silva |
metadata.dc.contributor.referee1: | Canêdo, Paula Fernandes Teixeira |
Resumo: | A presente monografia tratou dos adolescentes que possuem doença mental e praticam atos infracionais. O objetivo foi o estudo da doença mental, da inimputabilidade, da lei e do destino dado a esses jovens. Foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica, com análise de leis, tratados, conceitos, jurisprudências, livros e artigos. Pôde-se observar que doença mental não é o mesmo que deficiência intelectual. A criança, o adolescente e o doente mental após muito tempo lograram êxito em ter seus direitos defendidos. A prática de crime por doentes mentais, em alguns casos, ganhou o benefício da inimputabilidade. Foi observado que a Liberdade Assistida, a Internação e o Tratamento ambulatorial em hospital psiquiátrico são as medidas mais aplicadas pelo Judiciário. Concluiu-se que a violência, o caráter agressivo e a ausência de vagas suficientes são as consequências da atenção precária ao ramo. |
Palavras-chave: | Adolescentes Doença mental Ato infracional |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/369 |
Data do documento: | 20-Nov-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Monografia Jurídica - Mariana.pdf | 1,17 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador