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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3422
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O uso da lei de segurança nacional como instrumento de censura e silenciamento de opositores |
Autor(es): | Cândido, Iwgner Gabriel Ribeiro |
Primeiro Orientador: | Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho |
metadata.dc.contributor.referee2: | Borges, Fernanda da Silva |
Resumo: | O presente trabalho buscou estudar o uso da Lei de Segurança Nacional como instrumento de censura e silenciamento de opositores. O objetivo deste trabalho foi analisar a Lei nº 7.170/1983 sob a perspectiva de afronta a liberdade de expressão. A metodologia do trabalho consistiu em pesquisa bibliográfica de doutrinas, leis e artigos científicos. Os resultados deste trabalho demonstraram que a Lei de Segurança Nacional afronta direitos fundamentais como a liberdade de expressão e tem sido utilizada como instrumento de censura aos opositores do Governo. |
Palavras-chave: | Lei de segurança nacional Censura Opositores |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3422 |
Data do documento: | 22-Nov-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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1 ARTIGO - IWGNER GABRIEL (2).pdf | 279,44 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
2 qualificação Iwgner Gabriel Ata de Qualificação TCC 2021 (1) (1).pdf | 402,8 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
3 Ata Defesa Iwgner 1.pdf | 422,37 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
4 Parecer Prograd- Iwgner (1).pdf | 312,38 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
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