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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021A responsabilidade civil na prática da alienação parentalSilva, Alinne Cássia CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022A inconstitucionalidade da proibição e restrição do porte de armas de fogo ao cidadãoSantos, Gabriel Ferreira da CruzTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Serial Killer: responsabilidade penal e o perigo da reinserção na sociedadeOliveira, Thiago AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022Situação do devedor de alimentos antes e depois da pandemia. prisão civil e suas novas especificidades no Brasil no período de pandemia - Covid-19Souza, Thiago Teodoro deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Crimes cibernéticos o lado obscuro da redeLima, Cláudio Vieira GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Comércio de partes do corpo humano: tráfico de órgãos no Brasil e argumento acerca da descriminalizaçãoMoreira, Emanuel RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O gênero e a transexualidade feminina e o sistema prisional brasileiroMarcelino, Yasmim RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Dignidade do apenado e a ressocialização do preso no BrasilOstrowskuj, André OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Sociedades offshore: constituição e operação em licitudeAssis, Albertine Mateus Arturi deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022A criança e o adolescente no Brasil: a necessidade do combate a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentesSilva, Rafaella Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso