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18-Nov-2020DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A POLÍTICA INSTITUCIONAL E A GOVERNANÇA FUNDIÁRIA NACIONAL ORIENTANDO:Oliveira, João Carlos Divino FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020HOLDING FAMILIAR COMO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO NO BRASILAmaral, Rafael Naves da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020ESTUPRO MARITALSantos, Ana Luíza GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO INSTITUTO PROCESSUAL PENALCastiel, Matheus AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: TRATAMENTO NO ÂMBITO INTERNO E EXTERNONovato, Carla FigueredoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020LEI N. 13.465/2017 E O NOVO PARADIGMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASILLima, Flávia Maria Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA VIDA DAS MULHERESAssumpção, Izadora MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O REFLEXO DO MOVIMENTO FEMINISTA NA CONQUISTA DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA REAL IMPORTÂNCIACardoso, Marianna Helloiza MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020LEGÍTIMA DEFESA COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE E O LIMITE DA REAÇÃO DO AGENTEMelo, Matheus Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS DIGITAIS COM AS RESPECTIVAS EMPRESASSilva, Douglas Costa eTrabalho de Conclusão de Curso

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