Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Violência obstétrica: uma questão cultural brasileira
Autor(es):	Zanatta, Gabriella Campos
Primeiro Orientador:	Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1:	Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Braga
Resumo:	Violência obstétrica pode ser caracterizada como toda e qualquer agressão sofrida por mulheres, seja de caráter físico, psicológico, verbal ou sexual, explícita ou oculta, cometida por profissionais em instituições de saúde, no momento do pré-natal, parto, pós-parto imediato ou do aborto. Esses procedimentos ocorrem, em sua maioria das vezes, sem o consentimento da mulher, e acontecem em todos os âmbitos da saúde. A violência obstétrica enseja em séria lesão aos direitos fundamentais do ser humano, e está enraizada na cultura brasileira. O Brasil é omisso no quesito legislação quando se trata de violência obstétrica, a conduta sequer é tipificada no Código Penal brasileiro. O enquadramento das práticas de violência obstétrica pode garantir de forma indireta punição aos agressores. Com base de investigação a pesquisa bibliográfica e documental de caráter descritivo para obtenção dos dados fundamentais, além de relatos e imagens reais, permitiu constatar que os abusos, os maus-tratos, a negligência e o desrespeito durante o parto configuram violação aos direitos humanos fundamentais das mulheres, contrariando as normas e princípios trazidos na Constituição Federal. Sendo assim, não podem permanecer sem tipificação criminal capaz de barrar a violência obstétrica.
Palavras-chave:	Violência obstétrica Parto Pós-parto imediato Direitos humanos fundamentais Agressão contra a mulher
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2984
Data do documento:	9-Dez-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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