PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorZanatta, Gabriella Campos-
dc.date.accessioned2021-12-15T23:56:46Z-
dc.date.available2021-12-15T23:56:46Z-
dc.date.issued2021-12-09-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2984-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência obstétricapt_BR
dc.subjectPartopt_BR
dc.subjectPós-parto imediatopt_BR
dc.subjectDireitos humanos fundamentaispt_BR
dc.subjectAgressão contra a mulherpt_BR
dc.titleViolência obstétrica: uma questão cultural brasileirapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee1Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Braga-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3853487669775275pt_BR
dc.description.resumoViolência obstétrica pode ser caracterizada como toda e qualquer agressão sofrida por mulheres, seja de caráter físico, psicológico, verbal ou sexual, explícita ou oculta, cometida por profissionais em instituições de saúde, no momento do pré-natal, parto, pós-parto imediato ou do aborto. Esses procedimentos ocorrem, em sua maioria das vezes, sem o consentimento da mulher, e acontecem em todos os âmbitos da saúde. A violência obstétrica enseja em séria lesão aos direitos fundamentais do ser humano, e está enraizada na cultura brasileira. O Brasil é omisso no quesito legislação quando se trata de violência obstétrica, a conduta sequer é tipificada no Código Penal brasileiro. O enquadramento das práticas de violência obstétrica pode garantir de forma indireta punição aos agressores. Com base de investigação a pesquisa bibliográfica e documental de caráter descritivo para obtenção dos dados fundamentais, além de relatos e imagens reais, permitiu constatar que os abusos, os maus-tratos, a negligência e o desrespeito durante o parto configuram violação aos direitos humanos fundamentais das mulheres, contrariando as normas e princípios trazidos na Constituição Federal. Sendo assim, não podem permanecer sem tipificação criminal capaz de barrar a violência obstétrica.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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