Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A aplicabilidade do direito autoral nas obras musicais brasileiras
Autor(es):	Dutra, Gregory Anthonny Santos
Primeiro Orientador:	Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas
metadata.dc.contributor.referee2:	Martins, Carmen da Silva
Resumo:	O presente trabalho teve por objetivo analisar a aplicabilidade do direito autoral nas obras musicais brasileiras, notadamente o crime de violação de direito autoral. O método utilizado consistiu em pesquisa bibliográfica de legislações, doutrinas, artigos científicos, teses de mestrado e doutorado e jurisprudências. Os resultados do presente trabalho demonstraram que a legislação brasileira apresentou significativa evolução com relação a proteção dos direitos autorais. Ainda, demonstrou-se que o crime de violação de direito autoral é tipificado em diversas leis no ordenamento jurídico pátrio. Conclui-se que o direito autoral tem plena aplicabilidade com relação as obras musicais brasileiras, sendo passível de sanções penais e administrativas.
Palavras-chave:	Direito autoral Obras musicais
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2578
Data do documento:	17-Nov-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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