Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A teoria da separação dos poderes x ativismo judicial: desafios e perspectivas no atual cenário político e jurídico brasileiro
Autor(es):	Silva, Breno Henrique Santos
Primeiro Orientador:	Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
metadata.dc.contributor.referee1:	Cavalcante, Márcia Rosana Ribeiro
Resumo:	O presente trabalho objetiva analisar a formação do Estado, identificando o fenômeno da Separação dos Poderes, sob a ótica da jurisdicialização e do ativismo judicial. A Teoria da Separação dos Poderes surgida na formação do Estado Liberal e consolidada na Constituição Federal de 1988, salienta os limites e competências de cada Poder Constitucional. Expõe um novo Direito Constitucional, a partir da formação do Estado Constitucional de Direito e da centralidade dos Direitos Fundamentais. O neoconstitucionalismo evidencia a força normativa constitucional e há uma nova dogmática de interpretação do texto constitucional. É notório o protagonismo do Judiciário resultante de uma expansão litigiosa no Brasil. Com isso, pretende analisar a fundo a interferência do Poder Judiciário nos demais Poderes, verificando se há descumprimento da cláusula pétrea da Separação dos Poderes, inclusive apresentando casos concretos de ativismo judicial no cenário político e jurídico brasileiro.
Palavras-chave:	Separação dos poderes Neoconstitucionalismo Ativismo judicial
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2127
Data do documento:	10-Jun-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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