PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Breno Henrique Santos-
dc.date.accessioned2021-06-24T18:06:00Z-
dc.date.available2021-06-24T18:06:00Z-
dc.date.issued2021-06-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2127-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSeparação dos poderespt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.titleA teoria da separação dos poderes x ativismo judicial: desafios e perspectivas no atual cenário político e jurídico brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934pt_BR
dc.contributor.referee1Cavalcante, Márcia Rosana Ribeiro-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8991029070433449pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho objetiva analisar a formação do Estado, identificando o fenômeno da Separação dos Poderes, sob a ótica da jurisdicialização e do ativismo judicial. A Teoria da Separação dos Poderes surgida na formação do Estado Liberal e consolidada na Constituição Federal de 1988, salienta os limites e competências de cada Poder Constitucional. Expõe um novo Direito Constitucional, a partir da formação do Estado Constitucional de Direito e da centralidade dos Direitos Fundamentais. O neoconstitucionalismo evidencia a força normativa constitucional e há uma nova dogmática de interpretação do texto constitucional. É notório o protagonismo do Judiciário resultante de uma expansão litigiosa no Brasil. Com isso, pretende analisar a fundo a interferência do Poder Judiciário nos demais Poderes, verificando se há descumprimento da cláusula pétrea da Separação dos Poderes, inclusive apresentando casos concretos de ativismo judicial no cenário político e jurídico brasileiro.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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