Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A atuação do Ministério Público do Estado de Goiás frente a proteção do direito do idoso, no âmbito da saúde pública (2019 A 2020)
Autor(es):	Costa, Gabriel Sales
Primeiro Orientador:	Bernardes, Marcelo Di Rezende
metadata.dc.contributor.referee2:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
Resumo:	Este trabalho trata de uma esfera importantíssima para a preservação do direito de saúde do Idoso. O primeiro capítulo traz noções gerais sobre a legislação pertinente ao idoso, no contexto no qual quero tratar, assim como o recorte feito sobre o Ministério Público Estadual do Estado de Goiás, que é objeto deste estudo, onde faremos a análise específicas sobre suas demandas que chegam a instituição. O segundo Capítulo consiste em uma exposição legislativa e convencionada dos mecanismo adotados tanto pelo Estatuto quanto pelo órgão para a confecção dos direitos de maiores demandas do idoso. Além disso, no terceiro Capítulo, será possível expor todas as realidades que envolvem o utilização desses meios, analisando a eficácia, a eficiência e a efetividade dos meios adotados, levando em consideração o lado empático que deve-ser pensando quando se trata de um grupo tão especial e frágil.
Palavras-chave:	Lei nº 10.741 Direito de saúde do idoso Ministério Público Constituição Federal
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/173
Data do documento:	16-Nov-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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