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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/173
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Costa, Gabriel Sales | - |
dc.date.accessioned | 2020-12-07T16:29:16Z | - |
dc.date.available | 2020-12-07T16:29:16Z | - |
dc.date.issued | 2020-11-16 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/173 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Lei nº 10.741 | pt_BR |
dc.subject | Direito de saúde do idoso | - |
dc.subject | Ministério Público | - |
dc.subject | Constituição Federal | - |
dc.title | A atuação do Ministério Público do Estado de Goiás frente a proteção do direito do idoso, no âmbito da saúde pública (2019 A 2020) | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Bernardes, Marcelo Di Rezende | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0276951453938383 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/2908066702361174 | pt_BR |
dc.description.resumo | Este trabalho trata de uma esfera importantíssima para a preservação do direito de saúde do Idoso. O primeiro capítulo traz noções gerais sobre a legislação pertinente ao idoso, no contexto no qual quero tratar, assim como o recorte feito sobre o Ministério Público Estadual do Estado de Goiás, que é objeto deste estudo, onde faremos a análise específicas sobre suas demandas que chegam a instituição. O segundo Capítulo consiste em uma exposição legislativa e convencionada dos mecanismo adotados tanto pelo Estatuto quanto pelo órgão para a confecção dos direitos de maiores demandas do idoso. Além disso, no terceiro Capítulo, será possível expor todas as realidades que envolvem o utilização desses meios, analisando a eficácia, a eficiência e a efetividade dos meios adotados, levando em consideração o lado empático que deve-ser pensando quando se trata de um grupo tão especial e frágil. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito e Relações Internacionais | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | pt_BR |
dc.degree.level | Graduação | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS FRENTE A PROTEÇÃO DO DIREITO DO IDOSO, NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA (2019 A 2020).pdf | 691,61 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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