PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCosta, Gabriel Sales-
dc.date.accessioned2020-12-07T16:29:16Z-
dc.date.available2020-12-07T16:29:16Z-
dc.date.issued2020-11-16-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/173-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLei nº 10.741pt_BR
dc.subjectDireito de saúde do idoso-
dc.subjectMinistério Público-
dc.subjectConstituição Federal-
dc.titleA atuação do Ministério Público do Estado de Goiás frente a proteção do direito do idoso, no âmbito da saúde pública (2019 A 2020)pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Bernardes, Marcelo Di Rezende-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0276951453938383pt_BR
dc.contributor.referee2Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho trata de uma esfera importantíssima para a preservação do direito de saúde do Idoso. O primeiro capítulo traz noções gerais sobre a legislação pertinente ao idoso, no contexto no qual quero tratar, assim como o recorte feito sobre o Ministério Público Estadual do Estado de Goiás, que é objeto deste estudo, onde faremos a análise específicas sobre suas demandas que chegam a instituição. O segundo Capítulo consiste em uma exposição legislativa e convencionada dos mecanismo adotados tanto pelo Estatuto quanto pelo órgão para a confecção dos direitos de maiores demandas do idoso. Além disso, no terceiro Capítulo, será possível expor todas as realidades que envolvem o utilização desses meios, analisando a eficácia, a eficiência e a efetividade dos meios adotados, levando em consideração o lado empático que deve-ser pensando quando se trata de um grupo tão especial e frágil.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS FRENTE A PROTEÇÃO DO DIREITO DO IDOSO, NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA (2019 A 2020).pdf691,61 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
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