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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1291
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Dano moral nas relações de trabalho e o quantum indenizatório: aferição do quantum e finalidades da reparação |
Autor(es): | Oliveira, Daniel Mendonça De Pina |
Primeiro Orientador: | Martins, Carmen da Silva |
metadata.dc.contributor.referee2: | Freitas, Cláudia Glênia Silva de |
Resumo: | O presente estudo abordou os conceitos e espécies de dano moral nas relações de trabalho, tratando de pontuar como se quantifica esse dano no Brasil hoje e as finalidades da reparação indenizatória. As previsões legais que asseguram o direito à indenização por dano moral tem como objetivos a defesa e a manutenção da dignidade da pessoa humana, de modo que, no ambiente laboral, também funciona como um ressarcimento à agressão sofrida. O seguinte estudo buscou trazer uma maior compreensão do que é o dano moral na seara trabalhista e a extrema relevância de uma reparação justa e eficaz, não somente para o trabalhador que foi vítima da ofensa, mas para toda a sociedade. |
Palavras-chave: | Relações trabalhistas Dano moral Quantum indenizatório |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1291 |
Data do documento: | 19-Nov-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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