Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A exploração sexual infantil na amazônia: desafios jurídicos e sociais na proteção integral da criança e do adolescente
Autor(es):	Vieira, Hana Lara Araújo
Primeiro Orientador:	Rodrigues, Fernando Gomes
metadata.dc.contributor.referee1:	Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos
Resumo:	A exploração sexual infantil na Amazônia brasileira constituiu uma grave violação de direitos humanos relacionada à desigualdade social, à vulnerabilidade econômica e à fragilidade institucional do Estado na região. O presente estudo analisou os desafios jurídicos e sociais enfrentados na efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual na Amazônia, considerando as particularidades históricas, territoriais e socioculturais da região. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise documental, com base na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente, em legislações correlatas, doutrinas jurídicas e estudos científicos sobre o tema. Verificou-se que fatores como pobreza extrema, ausência de políticas públicas efetivas, expansão de atividades econômicas predatórias, fragilidade institucional e dificuldades logísticas favoreceram a perpetuação das redes de exploração sexual infantojuvenil. Observou-se, ainda, que comunidades indígenas e ribeirinhas apresentaram situação de hipervulnerabilidade diante dessas violações. Concluiu-se que o enfrentamento da exploração sexual infantil na Amazônia exigiu o fortalecimento das políticas públicas intersetoriais, da atuação estatal e dos mecanismos de proteção integral, além da articulação entre Estado, sociedade civil e organismos internacionais.
Palavras-chave:	exploração sexual infantil; Amazônia; proteção integral; vulnerabilidade social; direitos da criança e do adolescente
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10558
Data do documento:	27-Mai-2026
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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