PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorVieira, Hana Lara Araújopt_BR
dc.date.accessioned2026-06-17T17:06:39Z-
dc.date.available2026-06-17T17:06:39Z-
dc.date.issued2026-05-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10558-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectexploração sexual infantil; Amazônia; proteção integral; vulnerabilidade social; direitos da criança e do adolescentept_BR
dc.titleA exploração sexual infantil na amazônia: desafios jurídicos e sociais na proteção integral da criança e do adolescentept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Rodrigues, Fernando Gomespt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6685172846413683pt_BR
dc.contributor.referee1Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dospt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7991876385886193pt_BR
dc.description.resumoA exploração sexual infantil na Amazônia brasileira constituiu uma grave violação de direitos humanos relacionada à desigualdade social, à vulnerabilidade econômica e à fragilidade institucional do Estado na região. O presente estudo analisou os desafios jurídicos e sociais enfrentados na efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual na Amazônia, considerando as particularidades históricas, territoriais e socioculturais da região. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise documental, com base na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente, em legislações correlatas, doutrinas jurídicas e estudos científicos sobre o tema. Verificou-se que fatores como pobreza extrema, ausência de políticas públicas efetivas, expansão de atividades econômicas predatórias, fragilidade institucional e dificuldades logísticas favoreceram a perpetuação das redes de exploração sexual infantojuvenil. Observou-se, ainda, que comunidades indígenas e ribeirinhas apresentaram situação de hipervulnerabilidade diante dessas violações. Concluiu-se que o enfrentamento da exploração sexual infantil na Amazônia exigiu o fortalecimento das políticas públicas intersetoriais, da atuação estatal e dos mecanismos de proteção integral, além da articulação entre Estado, sociedade civil e organismos internacionais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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