PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O superendividamento do pequeno produtor rural pós-pandemia: causas, consequências e desafios para a recuperação econômica
Autor(es): Oliveira, Fernanda Paula Rodrigues de
Primeiro Orientador: Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Caroline Regina dos
Resumo: O trabalho analisou o superendividamento do pequeno produtor rural no contexto pós-pandemia, destacando suas causas, consequências e os principais desafios para a recuperação econômica. A pesquisa teve como objetivo compreender os fatores que levaram ao agravamento da situação financeira desse segmento, evidenciando o aumento dos custos de produção, a redução da demanda e a limitação do acesso a crédito. O estudo adotou o método dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica, apoiada em doutrina, legislação e dados de instituições como IBGE, SEBRAE e MAPA, além da análise das contribuições do Direito Agrário e do Direito do Consumidor. Os resultados indicaram que o superendividamento comprometeu a sustentabilidade econômica e social dos pequenos produtores, refletindo na redução da produção de alimentos e no comprometimento da renda familiar. Constatou-se que as políticas públicas existentes, embora relevantes, mostraram-se insuficientes frente à gravidade do problema, em razão de entraves burocráticos e dificuldades de acesso. Concluiu-se que alternativas jurídicas e econômicas mais eficazes, aliadas à educação financeira e à ampliação de linhas de crédito acessíveis, são essenciais para a recuperação desse setor estratégico.
Abstract: The research aimed to understand the factors that led to the worsening of the financial situation of this segment, emphasizing the increase in production costs, the reduction in demand, and the limitation of access to credit. The study adopted the deductive method, based on bibliographic research supported by doctrine, legislation, and data from institutions such as IBGE, SEBRAE, and MAPA, in addition to the analysis of contributions from Agrarian Law and Consumer Law. The results indicated that over-indebtedness compromised the economic and social sustainability of small producers, reflected in the reduction of food production and the compromise of family income. It was found that existing public policies, although relevant, proved insufficient in the face of the severity of the problem, due to bureaucratic barriers and difficulties in access. It was concluded that more effective legal and economic alternatives, combined with financial education and the expansion of accessible credit lines, are essential for the recovery of this strategic sector.
Palavras-chave: Superendividamento
Pequeno produtor rural
Pós-pandemia
Recuperação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10001
Data do documento: 12-Nov-2025
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