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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jun-2023Meios alternativos de solução de conflitos: formas de efetivação da justiça e suas consequências no cenário processual brasileiroCosta, Ezequiel Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Vida: um direito ou uma obrigação?Nascimento, Pedro Afonso AidarTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023A psicopatia à luz do direito penal brasileiro: análise da culpabilidade do psicopata e da jurisprudência dos tribunais superioresBorchardt, Leonardo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2023Propaganda enganosa e abusiva: publicidade, marketing e digital influencerCastro, Cynthia Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2023A utilização do código de defesa do consumidor na solução de conflitosSousa, Deusdeth Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A inconstitucionalidade do cálculo do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente após a emenda constitucional 103/2019Silva, Eduarda Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Benefício de prestação continuada (BPC) e auxílio-inclusão: dúvidas da sociedadeSilva, Sarah Brenda daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023A judicialização e intempéries dos esportes eletrônicos no direito brasileiroSilva, Marco Antonio LopesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho: teoria do risco na atividade empresarialNascimento, Thais Brito doTrabalho de Conclusão de Curso

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