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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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29-Mai-2024 | DA BUSCA E APREENSÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS BANCARIOS NO BRASIL | Silva, Thaisson Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO | Ribeiro, Anna Carolina da Abadia | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | RESSOCIALIZAÇÃO: MANUTENÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE A ESTRUTURAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DAS PENITENCIÁRIAS | Pimentel, Luiz Gustavo Alves da Silva Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA SEUS EFEITOS E DESAFIOS ATUAIS | Resende, Veruska Guimarães Fragola de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | ANÁLISE JURÍDICA DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE APLICATIVOS DE DELIVERY E SEUS ENTREGADORES. | Cezar, Alvaro Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
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