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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2020 | Direito agrário brasileiro: um estudo sobre a política institucional e a governança fundiária nacional | Oliveira, João Carlos Divino Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Direito agrário dentro do agronegócio | Cruvinel, José Antonio Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Direito Agrário e Direito Ambiental - A relação entre o direito econômico social e a preservação dos recursos naturaisAIS | Meirelles, Rafaela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Direito ambiental e agronegócio uma relação complexa com o meio ambiente natural | Silva, Fabrício Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | Direito ambiental: o atual licenciamento ambiental e as inovações do novo Projeto de Lei n 3.719/2004 | Santos, Weslany Eulinda de Jesus Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | O direito ao anonimato do doador de gametas versus direito à identidade genética uma análise sobre o aspecto do direito comparado | Carvalho, Reisla Kelly Cardoso De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Direito ao esquecimento do fato ilícito: a complexidade da reintegração do réu absolvido | Araújo, Evellyn Dayane Mendes da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | Direito ao esquecimento e as dificuldades do apenado para reinserção na sociedade brasileira | Sousa, Matthäws Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | O direito ao esquecimento e seus possíveis impactos no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites entre as liberdades de expressão e informação e os direitos da personalidade | Borges, Lucas Adriano Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Direito ao esquecimento na internet: análise de casos concretos | Vieira, Daniel Vitor Naves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Direito ao esquecimento no Brasil: ponderação entre o direito à informação e o direito à privacidade | Silva, Gabrielly Jordany Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | Direito ao esquecimento perscrutando a história e os fundamentos da incompatibilidade inconstitucional | Valente, Gabriel Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Direito ao esquecimento possibilidades de aplicação e importância social | Sousa, Igor Carvalhedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O direito ao esquecimento: considerações sobre o julgado do STF RE n. 1010606 | Sardinha, Edson Luis da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | O direito ao esquecimento: o conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidade | Ferreira, Mikaelle Laianne Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Nov-2020 | O direito ao porte e à propriedade de arma de fogo no Brasil: análise jurídica e filosófica | Santos, Emelly Estefany Calai dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | Direito ao voto do preso em definitivo no Brasil | Alves, Leticia Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2023 | Direito autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral dos jogos digitais no direito brasileiro | Monteiro, Lucila da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | O direito à educação escolar dos imigrantes, refugiados no Brasil na perspectiva dos direitos humanos | Dias, Victoria Rackel Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Direito à educação: os desafios das escolas públicas e da educação domiciliar após a pandemia da Covid-19 | Itacarambi, Daniele Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
