Navegando por Assunto Legislação
Mostrando resultados 47 a 50 de 50
< Anterior
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
3-Dez-2020 | Viabilidade da descentralização de licenciamento ambiental, atribuindo as competências ao munícipio de Ouro Verde de Goiás | Rezende, Gustavo Henrique Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2023 | Violação aos direitos fundamentais da mulher: violência obstétrica | Faria, Maria Clara Pierre | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Violência doméstica: a fragilidade do Estado em defender a vítima | Souza, Ricardo Gabriel de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | O vínculo afetivo do animal de estimação e sua repercussão no meio jurídico | Costa, Drielly Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |