Navegando por Autor Almeida, Rosângela Magalhães de
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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22-Mai-2023 | Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro | Parreira, Marcus Vinicíus Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | A problemática do abandono de animais domésticos frente à pandemia do coronavírus no Brasil | Azevedo, Samuel Viana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | A subjetividade trazida pela Lei 11.343/06 e suas provenientes injustiças dentro da esfera processual penal: um estudo sobre a seletividade penal na definição entre usuários e traficantes dentro do procedimento comum | Cordeiro, Daniel Ruann de Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2021 | O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual | Brito, Luisa Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |