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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2020 | Judicialização da política, razão pública e democracia: politização da justiça | Póvoa, Márjorie | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Lei Maria da Penha e seus 17 anos de vigência: o quê mudou | Santana, Marina Daher de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A maioridade penal | Costa Junior, Fabricio | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | A organização da administração pública | Vidigal, Kaio Rodrigues da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | A organização da administração pública | Vidigal, Kaio Rodrigues da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Panóptico de gênero: criminalidade feminina e encarceramento de mulheres no Brasil | Ribeiro, Thamiris Klycia de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Perdão judicial em homicídio culposo | Souza, Antonia Castro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Políticas públicas, o esporte como importante ferramenta de inclusão social: uma análise do incentivo de programas federais | Vilela, Matheus | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Princípio da insignificância e sua aplicabilidade jurídica | Campos, Guilherme Fernando Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O racismo no sistema punitivo brasileiro | Pereira, Felipe Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Mai-2022 | Os regimes de bens existentes no Brasil: da divisão por averbação e estudo do artigo 1.641 do Código Civil | Almeida, Amanda Rodovalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado em face dos danos ambientais | Santos, Brunna Laryssa Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Os riscos da propaganda enganosa na internet | Pacheco, Augusto César Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Segurança pública no Brasil: dificuldades enfrentadas pela polícia no combate ao tráfico de drogas | Paula, Victor Melo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Sistema carcerário brasileiro: reintegração do preso à sociedade | Aguiar, Allef Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | Sustentabilidade ambiental no agronegócio brasileiro | Cecilio, Giselle Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | Sustentabilidade ambiental no agronegócio brasileiro | Cecilio, Giselle Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | Violência doméstica contra mulheres e suas diferentes manifestações em tempos de pandemia | Souza, Gabriella Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2022 | Violência doméstica no Brasil: as questões impactantes sobre os atos violentos no ambiente doméstico | Aguiar, Manuel do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |