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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2023O uso da tecnologia blockchain aplicada às relações contratuais no agronegócio como ferramenta de proteção aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao ambiente saudávelPereira Neto, Marco AntonioTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenasEsteves, Lara Conceicao SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2023A implementação do Estatuto da criança e do adolescente como um dever de todos: atuação articulada e sistematizada do estado e da sociedadeOliveira, Denise Ferreira DeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Trabalho análogo ao de escravo na atualidade: E a supressão dos direitos básicos trabalhistas face a consolidação das leis do trabalhoOliveira, Cellinny Soares De SousaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Incentivo econômico de automóveis elétricos para PCD: estudo e análise econômico para aquisição de automóveis elétricos para pessoa com deficiênciaSilva, Luciano Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Princípio da presunção de inocência: Dimensão jurídica em face do processo penal brasileiroOliveira, Savio Teixeira DeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Da assistência à mulher e à família em situação de feminicídioSilva, Marinete Santos DaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Os descontos em folha dos empregados de transportadora Motoristas e ajudantes de motoristas, disposições legais e proposta de resoluçãoMortari, Luiz EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023O inquérito policial no processo penal brasileiro história do inquérito policial e a efetividade no BrasilOliveira Neto, Eliseu DeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2023Mulheres no mercado de trabalho: a penalidade pela maternidadeAlves, Tuany Eduarda FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso

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