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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jun-2022Crimes digitais contra a honra e o cerceamento da liberdade de expressãoLeite, Samara CirqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito e a energia fotovoltaicaVaz, Arthur Henrique SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O direito e a energia fotovoltaicaVaz, Arthur Henrique SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O crime de tortura e o direito brasileiro: análise jurídica e históricaOliveira, Arthur Vinicius França deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022O direito a saúde e a responsabilidade do estado: uma análise do programa farmácia popularCosta, Eloisa Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021Cristianismo cultural: intolerância e imposição religiosa no Brasil à luz do direito à liberdade de crençaSousa, Lara Larissa Moura deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Direito ao esquecimento perscrutando a história e os fundamentos da incompatibilidade inconstitucionalValente, Gabriel AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Estupro de vulnerável: consequências psicológicas causadas às crianças e aos adolescentesSilva, Yasmin Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiroSousa, Amanda Aparecida Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiroSousa, Amanda Aparecida Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso

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