PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAlto, Andre da Mota Montept_BR
dc.date.accessioned2025-12-17T10:48:12Z-
dc.date.available2025-12-17T10:48:12Z-
dc.date.issued2025-11-13-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9963-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subjectFormalismo jurídicopt_BR
dc.subjectInterpretação judicialpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.titleA interpretação judicial das leis e a proteção dos direitos humanos: superando o formalismo jurídico em favor de uma justiça mais inclusivapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Freitas, Cláudia Glênia Silva dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3143581301659814pt_BR
dc.contributor.referee1Dunck, Ernesto Martim Schönholzerpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236756229542657pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho analisou a evolução do Direito para além do paradigma do positivismo jurídico, que, ao pregar uma estrita separação entre Direito e Moral, mostrou-se insuficiente para proteger a dignidade humana, como evidenciado por atrocidades históricas do século XX. O problema central da pesquisa foi: como pôde a justiça, limitada por textos legais, responder às complexas demandas sociais quando a aplicação literal da lei se tornou injusta? A pesquisa partiu da premissa de que a rigidez do formalismo jurídico gerou um conflito com a proteção dos direitos humanos, especialmente de grupos vulneráveis. Como resposta, surgiu o pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo, que reposicionou a Constituição como centro do ordenamento, exigindo do Judiciário uma postura mais ativa. O objetivo geral foi analisar como a interpretação judicial, ao superar o formalismo, tornou-se um instrumento essencial para uma justiça mais inclusiva. Especificamente, o estudo investigou as origens e limitações do positivismo, a reconfiguração do papel do juiz pela hermenêutica contemporânea e a influência de tratados internacionais, e como essa superação se materializou na prática jurisdicional brasileira. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica descritiva.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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