PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorPaiva, Gabriel Monteiro de Oliveirapt_BR
dc.date.accessioned2025-12-15T11:57:48Z-
dc.date.available2025-12-15T11:57:48Z-
dc.date.issued2025-11-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9780-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPejotizaçãopt_BR
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.titlePejotização e a precarização das relações de trabalho: contexto histórico e influência das políticas de flexibilizaçãopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, José Antonio Tietzmann ept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4585004100005242pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Germano Campospt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3695583765198760pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalhou buscou demonstrar a prática da Pejotização pelo estudo da doutrina, leis e jurisprudência com o escopo de delimitar esse fenômeno e apresentar quais os requisitos utilizados para combater essa prática que vem sendo utilizada em demasia. Diante de tal objetivo, buscou-se delinear a relação de trabalho, inicialmente, com a intenção de demonstrar as nuances que separam a relação empregatícia das demais relações de trabalho que, apesar de serem de competência dessa justiça especializada, não possuem a proteção das normas da CLT. Esse fenômeno conhecido com Pejotização é um mecanismo que não retira apenas direitos trabalhistas, ele retira do trabalhador brasileiro a possibilidade de ter acesso a meios dignos de sobrevivência transformando o trabalhador em mercadoria, ato atentatório de todo o sistema jurídico constitucional de proteção ao trabalho, ato de precarização não só do trabalho mais da condição de vida humana digna, conforme apontado nos arcabouços teóricos utilizados entre eles Delgado (2019), Martinez (2020) e Infante (2023).pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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