Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A violência obstétrica e seu enquadramento como violência de gênero
Autor(es):	Noleto, Jackellinny Oliveira
Primeiro Orientador:	Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee2:	Araújo Júnior, José Aluísio e
Resumo:	A violência obstétrica é uma realidade muito presente na vida de milhares de mulheres ao redor do mundo, transformando o momento do parto muito traumático. A violência obstétrica é caracterizada pela prática de procedimentos ou condutas que desrespeitam e agridem a mulher na hora da gestação, parto, nascimento ou pós-parto. Considera-se violência obstétrica os atos agressivos que eventualmente podem ocorrer nas situações do nascimento de uma criança, podendo produzir consequências tanto de forma psicológica quanto física. Diante desse contexto, o objetivo dessa monografia jurídica foi analisar como a violência obstétrica está sendo reconhecida nos tribunais, verificando-se a incidência da reponsabilidade civil, penal e administrativa. O trabalho foi redigido com base em doutrinas e posicionamentos jurisprudenciais, a fim de identificar a natureza das punições e caracterização desta espécie de violência.
Palavras-chave:	Parto humanizado Violência obstétrica Responsabilidade civil
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/977
Data do documento:	2-Dez-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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