PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantos, Jhonny Henrique Sousa dospt_BR
dc.date.accessioned2025-12-15T11:00:02Z-
dc.date.available2025-12-15T11:00:02Z-
dc.date.issued2025-12-03-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9769-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLiberdadept_BR
dc.subjectEra digitalpt_BR
dc.titleLiberdade de expressão na era digital: o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção dos direitos fundamentais.pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.contributor.referee1Araújo Júnior, José Aluísio ept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3305303894792239pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho abordou a liberdade de expressão na era digital, analisando seus fundamentos constitucionais, seus limites e os desafios decorrentes das transformações tecnológicas e sociais. No primeiro capítulo, foram discutidos os aspectos históricos e jurídicos que consolidaram a liberdade de expressão como direito fundamental e os conflitos que surgiram quando esse direito se confrontou com outros, como a honra, a privacidade e a dignidade humana. O segundo capítulo tratou da moderação de conteúdos nas plataformas digitais, examinando a responsabilidade das empresas de tecnologia, os riscos da censura privada e os desafios da intervenção estatal. Já o terceiro capítulo investigou os impactos jurídicos e sociais da regulação da liberdade de expressão, destacando a desinformação, as fake news, a importância da educação digital e o papel das novas tecnologias, como a inteligência artificial, na moderação de conteúdos. Concluiu-se que a liberdade de expressão deve permanecer como um direito fundamental indispensável à democracia, devendo o abuso desse direito ser responsabilizado de forma individual, sem a adoção de regulações amplas que possam gerar censura ou comprometer o livre debate públicopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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