PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorVieira, Jordana Campospt_BR
dc.date.accessioned2025-12-04T11:02:18Z-
dc.date.available2025-12-04T11:02:18Z-
dc.date.issued2025-12-03-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9602-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTestamento públicopt_BR
dc.subjectPlanejamento sucessóriopt_BR
dc.subjectOrdenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.titleUma análise sobre o testamento público no ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Faria, Marina Zava dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8604979682033155pt_BR
dc.contributor.referee1Araújo, Évelyn Cintrapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3121812713597257pt_BR
dc.description.resumoO testamento público, como instrumento jurídico, assume um papel fundamental na organização e na pacificação das sucessões, especialmente em um contexto social como o brasileiro, onde a ausência de planejamento sucessório frequentemente resulta em conflitos familiares e disputas judiciais prolongadas. A relevância do tema se justifica, pela necessidade de conscientização sobre a importância do testamento como mecanismo de prevenção de litígios e de garantia da vontade do testador. O intuito deste estudo é de não apenas aprofundar os conhecimentos sobre o instituto do testamento público, mas também contribuir para a conscientização da importância desse instrumento, a fim de assegurar uma divisão justa e harmoniosa dos bens deixados, conforme os interesses do testador, e evitando futuros conflitos entre os herdeiros. Do ponto de vista acadêmico, a pesquisa se justifica pela escassez de estudos que abordem o testamento público de forma crítica e atualizada, considerando as recentes mudanças legislativas e as demandas sociais contemporâneas. Apesar de ser um instituto antigo, o testamento ainda é pouco utilizado no Brasil, muitas vezes por desconhecimento ou por resistências culturais. Nesse sentido, o trabalho pretende contribuir para a difusão de conhecimentos sobre o tema, destacando suas vantagens e desmistificando possíveis equívocos que possam existir em relação à sua estrutura e formalidade. Em um país onde a judicialização das relações familiares é cada vez mais comum, o testamento público surge como uma ferramenta eficaz para a preservação da harmonia familiar e para a concretização da autonomia privada, ratificando a inequívoca importância do tema. A pesquisa, portanto, busca não apenas enriquecer o debate acadêmico, mas também oferecer subsídios práticos para a sociedade, demonstrando como o testamento pode ser um eficiente instrumento de planejamento sucessório.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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