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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9419
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Sousa, Rávylla Pereira de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-06-28T22:42:30Z | - |
dc.date.available | 2025-06-28T22:42:30Z | - |
dc.date.issued | 2025-06-04 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9419 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Contrafação | pt_BR |
dc.subject | Moda | pt_BR |
dc.subject | Propriedade intelectual | pt_BR |
dc.subject | Legislação | pt_BR |
dc.subject | Comércio ilegal | pt_BR |
dc.title | Contrafação na indústria da moda: impactos econômicos e jurídicos | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Santis, Paula Ramos Nora de | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5154371839588560 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Araújo, Évelyn Cintra | pt_BR |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3121812713597257 | pt_BR |
dc.description.resumo | A contrafação na indústria da moda representa um desafio significativo para a economia e para o sistema jurídico, impactando diretamente marcas, consumidores e órgãos reguladores. Este estudo tem como objetivo analisar os impactos econômicos e jurídicos da falsificação de produtos de moda, com ênfase na legislação brasileira e nas estratégias de combate adotadas no cenário nacional e internacional. A metodologia utilizada é de abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental de casos jurídicos e normativas vigentes. Os resultados apon-tam que, apesar da existência de leis específicas, como a Lei nº 9.279/1996 e a Lei nº 9.610/1998, a aplicação das normas ainda enfrenta desafios devido à alta reincidência de infrações e à morosidade processual. Conclui-se que o fortalecimento das políticas de fiscalização, a adoção de tecnologias como blockchain para rastreamento da autenticidade dos produtos e a ampliação da cooperação internacional são medidas essenciais para reduzir os danos causados pela contrafação e garantir maior proteção à propriedade intelectual no setor da moda. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito, Negócios e Comunicação | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | pt_BR |
dc.degree.level | Graduação | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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TC 2025-1. ARTIGO CIENTÍFICO - RÁVYLLA PEREIRA DE SOUSA.pdf | 337,71 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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