PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorTorres, Vinicius Moreira da Silvapt_BR
dc.date.accessioned2025-06-26T14:39:01Z-
dc.date.available2025-06-26T14:39:01Z-
dc.date.issued2025-05-28-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9332-
dc.description.abstractFamily Law, according to the Federal Constitution of 1988, seeks to respect the dignity of the human person and the principle of the best interests of the child, balancing all forms of emotional arrangements according to the law, holding parents responsible for parental authority and ensuring shared custody - in cases of separated parents, through judicial and extrajudicial measures, avoiding parental alienation; suspension and/or termination of parental authority. Parental alienation is serious emotional abuse, psychological violence, which directly interferes with the psychological development of the child or adolescent; promoted or induced by one of their parents, or family members; who have the child or adolescent under their authority, custody or supervision, so that they repudiate the parent who causes harm to the maintenance of the family bond.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGuarda Compartilhadapt_BR
dc.subjectAlienação Parentalpt_BR
dc.subjectPoder Familiarpt_BR
dc.titleA guarda compartilhada como prevenção à alienação parental e a garantia do direito familiar no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Valverde, Isabel Duartept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1657680542865245pt_BR
dc.contributor.referee1Valverde, Isabel Duartept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1657680542865245pt_BR
dc.contributor.referee2Sousa, Gaspar Alexandre Machado dept_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6135605692550160pt_BR
dc.description.resumoO Direito de Família, conforme a Constituição Federal de 1988, busca respeitar a dignidade da pessoa humana e o Princípio do melhor interesse do menor, equilibrando todas as formas de arranjos afetivos conforme a lei, responsabilizando os pais no poder familiar e garantindo a guarda compartilhada- nos casos de pais separados, por meio de medidas judiciais e extrajudiciais, evitando a alienação parental; a suspenção e/ou extinção do poder familiar. A alienação parental é um abuso emocional grave, uma violência psicológica, que interfere diretamente na formação psicológica da criança ou adolescente; promovida ou induzida por um dos seus genitores, ou familiares; que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie, o genitor que cause prejuízo na manutenção do vínculo familiar.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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