PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A construção dos programas de transferência de renda: os impactos do bolsa família para redução da pobreza e das desigualdades sociais
Autor(es): Rocha, Marcos Roberto Carvalho da
Primeiro Orientador: Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo: O estudo analisou a trajetória dos programas de transferência de renda no Brasil, destacando pontos históricos desde as iniciativas pontuais até a consolidação de políticas públicas integradas, como o Programa Bolsa Família. O objetivo foi investigar como essas ações influenciaram a redução da pobreza e das desigualdades sociais. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativo, a partir de análise documental, teórica e com dados secundários. Os resultados evidenciaram que os programas de transferência de renda atuaram como instrumentos eficazes de alívio imediato da pobreza e de estímulo à inclusão social, especialmente após a unificação dos benefícios no Programa Bolsa Família. A pesquisa demonstrou que, além de promover a melhoria nas condições de vida das populações vulneráveis, o programa gerou impactos positivos na economia, como o aumento do consumo e do Produto Interno Bruto. Constatou-se também que a eficácia do programa dependeu da integração com outras políticas públicas e do fortalecimento da gestão descentralizada. Concluiu-se que, embora insuficientes de forma isolada, as transferências condicionadas de renda, quando articuladas a ações estruturantes, configuraram-se como ferramentas fundamentais na construção de um sistema de proteção social mais equitativo.
Palavras-chave: Transferência de renda; Pacto federativo; CadÚnico; Bolsa Família; Pobreza.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9277
Data do documento: 4-Jun-2025
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