PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A MODERNIZAÇÃO JURÍDICA E ECONÔMICA DO AGRONEGÓCIO: DESAFIOS E OTIMIZAÇÕES NO SEGMENTO
Autor(es): Dias, Luiz Gustavo Correia de Carvalho
Primeiro Orientador: Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1: Alves, André Luiz Aidar
Resumo: Este artigo científico analisa os impactos da modernização no agronegócio brasileiro, com foco na formalização dos empreendimentos rurais por meio da inscrição na Junta Comercial, na separação entre pessoa física e jurídica, e nas exigências legais e administrativas do setor. Busca-se demonstrar como a aplicação do ordenamento jurídico contribui para a consolidação, profissionalização e sustentabilidade do agronegócio, destacando a importância da segurança jurídica, da gestão eficiente e do alinhamento às normas ambientais e empresariais. O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, responsável por significativa parcela do PIB e com forte presença no mercado internacional. No entanto, esse avanço também exige uma reestruturação das práticas no campo, com foco na responsabilidade jurídica, social e ambiental. A pesquisa utiliza o método hipotético- dedutivo e baseia-se em revisão bibliográfica e documental, ancorada na dogmática jurídica. O estudo busca contribuir com soluções práticas e teóricas para tornar os empreendimentos rurais mais sustentáveis, organizados e competitivos.
Palavras-chave: agronegócio, formalização, Junta Comercial, segurança jurídica, produtor rural.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9262
Data do documento: 4-Jun-2025
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