PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Pedro Henrique Couto Fernandes dapt_BR
dc.date.accessioned2025-06-23T18:49:02Z-
dc.date.available2025-06-23T18:49:02Z-
dc.date.issued2025-06-09-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9173-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPolícia Militar; Segurança Pública; Direitos Humanos; Função Socialpt_BR
dc.subjectPrevenção da Criminalidadept_BR
dc.titleA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COMO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO SOCIALpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Bragapt_BR
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5664-1021pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3853487669775275pt_BR
dc.contributor.referee1Bueno, Júlio Anderson Alvespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação da Polícia Militar como órgão de proteção social no Brasil, abordando suas atribuições legais, estrutura organizacional e sua relação com os direitos humanos. Em um contexto marcado por desigualdades sociais e altos índices de violência urbana, a Polícia Militar desempenha um papel central na manutenção da ordem pública, mas também pode exercer, de forma controversa, uma função social importante, especialmente em comunidades vulneráveis. A pesquisa discute os desafios e as contradições da atuação policial, considerando tanto seu caráter repressivo quanto seu potencial contributivo para políticas de prevenção à criminalidade. Para isso, foram utilizados métodos de pesquisa bibliográfica e documental, com base em legislações, doutrinas jurídicas e estudos interdisciplinares. A relevância do estudo está na necessidade de repensar o modelo de segurança pública, buscando conciliar a eficácia no combate ao crime com a garantia dos direitos fundamentais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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