Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	OS ASPECTOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PARTO UM ESTUDO CRÍTICO ACERCA DOS DIREITOS DAS PARTURIENTES
Autor(es):	Silva, Bárbara Fernanda Martins e
Primeiro Orientador:	Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Braga
metadata.dc.contributor.referee1:	Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
Resumo:	O tema do artigo científico “os aspectos jurídicos da violência obstétrica no parto” tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos da violência obstétrica no Brasil, destacando a legislação vigente, os direitos das parturientes e as medidas de enfrentamento a essa prática. A pesquisa se desenvolve por meio de uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e análise de normativas nacionais sobre o tema. Os resultados indicaram que, apesar da crescente mobilização social e do avanço nas políticas públicas, ainda há desafios na efetivação dos direitos das mulheres durante o parto, especialmente no que se refere à conscientização dos profissionais de saúde e a responsabilização dos agressores. Conclui-se que a implementação de medidas mais rigorosas e educativas é essencial para garantir um atendimento humanizado e respeitoso às gestantes.
Palavras-chave:	Violência obstétrica; Direitos das mulheres; Atendimento humanizado
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9137
Data do documento:	22-Mai-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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