PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Bárbara Fernanda Martins ept_BR
dc.date.accessioned2025-06-23T15:15:42Z-
dc.date.available2025-06-23T15:15:42Z-
dc.date.issued2025-05-22-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9137-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência obstétrica; Direitos das mulheres;pt_BR
dc.subjectAtendimento humanizadopt_BR
dc.titleOS ASPECTOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PARTO UM ESTUDO CRÍTICO ACERCA DOS DIREITOS DAS PARTURIENTESpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Bragapt_BR
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5664-1021pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3853487669775275pt_BR
dc.contributor.referee1Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santanapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5596905238327400pt_BR
dc.description.resumoO tema do artigo científico “os aspectos jurídicos da violência obstétrica no parto” tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos da violência obstétrica no Brasil, destacando a legislação vigente, os direitos das parturientes e as medidas de enfrentamento a essa prática. A pesquisa se desenvolve por meio de uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e análise de normativas nacionais sobre o tema. Os resultados indicaram que, apesar da crescente mobilização social e do avanço nas políticas públicas, ainda há desafios na efetivação dos direitos das mulheres durante o parto, especialmente no que se refere à conscientização dos profissionais de saúde e a responsabilização dos agressores. Conclui-se que a implementação de medidas mais rigorosas e educativas é essencial para garantir um atendimento humanizado e respeitoso às gestantes.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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